Infração de Trânsito Média

[Washington Luiz de OliveiConvidado]

Sou e me sinto uma especialista de trânsito: Eng. Mecânico e Eng.. de Segurança tenho 67 anos e há 35 anos me dedico quase que exclusivamente a educação de trânsito a nível Brasil.

A infração de excesso de velocidade do tipo Média, quem excede a velocidade máxima em até 20% da velocidade máxima. Penso que ela deveria ser transformada em uma multa educativa pois: como tolerância dos radares deve ser de 5% da velocidade estabelecida e os veículos de hoje com potências cada vez mais avantajadas e normalmente automáticos e um simples descuido ultrapassa a velocidade estabelecida. Já os excessos de velocidades GRAVE e GRAVÍSSIMA, poderemos pensar que já são velocidades utilizadas pelos os usuários das vias até de modo deliberado. Como o nosso Exmº Presidente da República já fez alusões aos radares móveis, penso se o CONTRAN examinasse esta minha proposta não seria um absurdo e contemplaríamos com certeza todos os condutores do nosso país. Sou professor formador de Instrutores de Trânsito, Diretores de Trânsito

[Joel Garcia da Costa]

Prezado, bom dia!

Na questão das gravidades das multas de radares, hoje as multas médias já podem ser convertidas em advertência, caso o condutor não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses, demonstrando assim que é um condutor que procura cumprir as regras de trânsito. Desta forma, só são penalizados, de fato, aqueles motoristas que insistem em desrespeitar o regramento existente.

Contudo, é claro que concordo plenamente que existem possíveis abusos na instalação de lombadas eletrônicas e radares, provavelmente deixando a desejar na questão do estudo técnico.

Desta forma, minha ideia vai numa outra direção, focada em quem implanta os equipamentos de fiscalização da velocidade no trânsito.

Primeiro: é necessário realizar um estudo técnico para se instalar uma lombada eletrônica ou radar, comprovando que já foram tomadas todas as medidas necessárias para reduzir os acidentes no local e que estas medidas não surtiram efeito e, se pensando na segurança viária, assim se instala um dispositivo eletrônico para coibir o abuso de velocidade;

Segundo: se é necessário, por que o estudo técnico que é obrigatório ser realizado antes, com croquis, VDMs, acidentalidade, velocidade percentil... porque todos esse conjunto de informações não é encaminhado primeiramente para aprovação do DENATRAN, antes de ser liberada a licitação municipal ou estadual? Desta forma, através do cruzamento de informações, o órgão responsável vai poder verificar antes se não está sendo tentado a implantação de "armadilhas" nas vias públicas, gerando a sensação da chamada "indústria das multas"?

Terceiro: existe a obrigatoriedade de estudos após um ano, para verificar a eficiência ou não dos radares implantados. Isso também deveria ser encaminhado para avaliação do DENATRAN, antes da prorrogação contratual contendo determinados locais específicos, que poderiam ter alterações no tipo de fiscalização, com ampliação de velocidade ou até a redução da mesma, pensando sempre na segurança viária; ou ainda a extinção do radar em determinado ponto onde a situação realmente foi controlada.

Quarto: é claro que essa exigência vai criar uma morosidade e uma necessidade técnica importante antes de todo o processo, e na continuidade deste, mas é justamente isso que a sociedade espera: uma seriedade técnica pautada em resultados.

Grande abraço.

[flavio naves]

boa noite, a multa por excesso de velocidade ate 20% já se tem art 167 do CTB para sua conversao em medida administativa, o problema que as bancas julgadoras nunca acolhem tal pedido e mantem a penalidade, sendo que o dispositivo legal cita que tal conversao ode ser de oficio ou a pedido. mas esse a pedido n raramente é aceito. o que falta e aplicabilidade integral do artigo.

[Concordo!Convidado]

Parabéns pelo raciocínio justo e equilibrado sobre o problema. Penso que o pior não são as leis, normas etc, mas sim o desequilíbrio emocional dos fiscais de transito que não compreendem o papel deles e se colocam no papel ódio contra o cidadão comum. Como justificativa coloco os dados:

- Mais de 85% das AIT são emitidas sem ao menos ter conversado com o condutor, caráter educativo zero e quando cometem injustiças , principalmente contra um jovem condutor este pode ter seu caráter em formação afetado passando a acreditar que o estado é injusto e querer ser injusto também ou não obedecer as leis já que uma pessoa pode ser punida mesmo sem ter cometido um erro;

- Não fazem esforço em modernizar e usar foto ou vídeo nas infrações para que as pessoas se sintam mais tranquilas quanto a não ter sido punido injustamente; ( Uma câmera custa merreca e o dinheiro arrecadado da para comprar milhares de câmeras) As multas por vídeo a pessoa recebe um link e senha para assistir ao vídeo.

- Aplicação de multas com drones e câmeras de segurança fere o princípio da publicidade e se iguala a obtenção de provas podres ou tocaia contra o cidadão. Observe que os servidores públicos foram contra o teste de integridade na proposta contra a corrupção , mas fazem com o cidadão comum o teste de integridade, ou seja, são injustos e querem ferrar o cidadão comum.

- Não aplicam penalidades a carros oficiais ou viaturas. Estas andam pelas calçadas sem motivo ou sinalização, estacionam na rampa para cadeirante e o cidadão não tem a quem recorrer contra isso. Os próprios que devem zelar pela lei cometem infração e cobram com rigor do cidadão comum.

Estas condutas equivocadas aumentam este modelo mental de querer ficar acima da lei e odiar o cidadão médio que zela pelo transito e que eventualmente desliza mas é punido e execrado como se fosse um vagabundo, mas nunca é elogiado.

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